Matheus Henrique Grattão
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Sumaré (SP)

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Sobre mim

Atuação em Direito das Famílias e Sucessões

Atuei como Substituto por 10 anos no Tabelião de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais em Sumaré. Possuo conhecimento e prática na confecção de minutas de escrituras públicas relacionadas a Inventário, Divórcio e Separação, além de outras previstas em lei. Auxilio clientes em seu Planejamento Sucessório, buscando a melhor forma para cada caso. Faço declaração de ITCMD do Estado de São Paulo. Sou inscrito na Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo convênio da OAB/SP.

Verificações

Matheus Henrique Grattão

OAB 438.923/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Abril de 2022

Publicações

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Matheus Henrique Grattão

Modelo · há 4 anos

[modelo] Contrato Particular de Convivência de União Estável

CONTRATO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular elaborado nos moldes da Lei n.º 9.278, de XXXXX-05-96, que regulamentou o parágrafo 3.º do art. 226 da Constituição Federal,...

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Matheus Henrique Grattão

Modelo · há 4 anos

[modelo] Procuração Pública para Adquirir Veículo para PCD (Pessoa com Deficiência)

PROCURAÇÃO PÚBLICA. OUTORGANTE: ****************. OUTORGADA: *********************. Aos ***********, neste prédio onde se situa o Tabelião de Notas de *************, perante mim, Substituto do...

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Matheus Henrique Grattão

Modelo · há 4 anos

[modelo] Escritura Pública de Divórcio com Partilha de Bens ou Direitos

ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO COM PARTILHA. PARTES: ________________ e ______________. ADVOGADA: Dra. ______________. OAB/SP ________. VALOR DO INSTRUMENTO: R$ _____________. VALOR DA CESSÃO: R$...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 26%

Direito Imobiliário, 26%

Direito Civil, 26%

Direito das Sucessões, 15%

Direito do Consumidor, 5%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Comentários

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Matheus Henrique Grattão

Comentário · há 10 meses

[Modelo] Escritura Pública Autônoma de Nomeação de Inventariante

Matheus Henrique Grattão · há 4 anos

Não é. Se o óbito ocorreu aqui no Brasil e seu pai possui bens neste país para inventariar, é só procurar um cartório de notas de sua preferência para formalizar uma escritura de nomeação de inventariante.

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Recomendações

(1)

Flávio Tartuce

Artigo · há 4 anos

A nova norma da Corregedoria Geral do TJRJ e a escritura pública de união estável.

Flávio Tartuce [1] O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro editou, em 19 de dezembro de 2022, um novo Código de Normas, relativo à atuação extrajudicial, com vigência a partir de 1º de...

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